Como se aposentar pelo INSS ou ter direito ao auxílio-doença sem ter renda fixa, como donas de casa, ambulantes, e estudantes


Caso o trabalhador não tenha nenhum tipo de rendimento fixo, mas ainda assim quiser garantir o direito ao auxílio-doença e à aposentadoria, deve contribuir como segurado facultativo. É o caso de donas de casa, de ambulantes, de estudantes que ainda não fazem estágio ou recebem bolsa e também de quem está desempregado e está fazendo pequenos bicos.

Já se fizer algum serviço para fora em um mês e tirar uma graninha, mesmo que seja inferior ao salário mínimo, terá que fazer a contribuição individual, explica a advogada Cristiane Saredo.

Esse tipo de recolhimento é destinado a quem trabalha por conta própria de maneira habitual ou esporádica.

O cuidado na hora da escolha a forma de contribuição deve ser tomado porque, se o segurado tem algum tipo de renda, ainda que informal, mas fizer contribuições facultativas, pode ter problemas com a Receita Federal.

Quem pode pagar o INSS como autônomo?

Só consegue pagar a GPS como autônomo quem trabalha por conta própria e presta serviço para pessoa física. Nos dois casos, você será inscrito como contribuinte individual no INSS. Isso é importante porque os valores que você pode pagar mudam conforme o tipo de contribuinte que você é. Então, muda também a aposentadoria a que você terá direito futuramente: por tempo de serviço e idade ou somente por idade.

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) também paga o INSS, mas as regras são diferentes e o pagamento da contribuição está inserida no valor mensal obrigatório para todo MEI.

Antes de descobrir os passos para se tornar um contribuinte individual no INSS, veja o que você encontra nesta reportagem:

  • Como pagar o INSS como autônomo
  • Dá para contribuir atrasado?
  • Entenda os tipos de aposentadoria que você pode pedir

Além disso, é preciso ficar de olho nas alíquotas e no código dos pagamentos. Os recolhimentos de 5% ou 11% sobre o salário mínimo não entram na conta da aposentadoria por tempo de contribuição. Se quiser pedir esse benefício, não poderá contar com esse período, a não ser que faça uma complementação. Vale lembrar que o contribuinte facultativo precisa ter feito pelo menos um pagamento a cada seis meses para garantir a qualidade de segurado do INSS.

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2 respostas para “Como se aposentar pelo INSS ou ter direito ao auxílio-doença sem ter renda fixa, como donas de casa, ambulantes, e estudantes”

  1. Boa tarde!
    Trabalho em um emprego formal, é sou deficiente, recentemente desenvolvo uma hérnia de disco que não posso operar devido a minha deficiência… Gostaria de saber se tenho direito ao auxílio doença…

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